Eu, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador(a) da cédula de identidade nº(dados cadastrados), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº(dados cadastrados), residente e domiciliado (dados cadastrados).

na qualidade de candidato à Franqueado FOZ SUSTENTÁVEL, DECLARO estar ciente de que todas as informações contidas na Circular de Oferta de Franquia FOZ SUSTENTÁVEL que me foi entregue nesta data, assim como nos documentos anexos, são de natureza confidencial.

A confidencialidade ora instituída, por sua vez, compreende as informações referentes à empresa Franqueadora. As informações técnicas, comerciais e operacionais do “Sistema de Franquia Empresarial FOZ SUSTENTÁVEL”, constantes de todos os documentos por mim recebidos, concordando desde já que tais informações são confidenciais, constituem segredo de negócio e me foram passadas em razão do meu interesse em me tornar um franqueado da FOZ SUSTENTÁVEL, as quais não podem ser, de qualquer maneira ou em qualquer hipótese, transmitidas a terceiros ou mesmo transcritas e/ou reproduzidas por quaisquer meios ou em outro negócio concorrente ao “Sistema de Franquia Empresarial FOZ SUSTENTÁVEL”.

Assim obrigo-me, por fim, incondicionalmente e por meio deste instrumento, a manter o mais absoluto sigilo quanto às informações contidas na COF, bem como outras informações, não se limitando a know-how, não podendo usar ou divulgar o seu conteúdo, nem reproduzir, copiar, transcrever ou transmitir por meios eletrônicos ou gravação, no todo ou em parte, sob qualquer forma ou pretexto, sob pena de pagamento de multa no valor uma franquia Foz, devidamente corrigida pelo índice IGP-M, medido pela Fundação Getúlio Vargas, ou por outro índice que venha a substituí-lo. Também estarei sujeito a esta penalidade nos casos e hipóteses que a utilização das informações aqui contidas e/ou passadas pela Franqueadora impliquem crime de concorrência desleal, conforme disposto na Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e de me sujeitar às penalidades aplicáveis.